Política de Privacidade Geral Oracle

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade Geral da Oracle (também referida como 'Política de Privacidade') fornece informações sobre a recolha, utilização e partilha (referida coletivamente como 'processamento' ou 'processo') a partir de informações pessoais pela Oracle Corporation e respetivas filiais ("Oracle", "we" ou "us") em ligação com a utilização por parte do utilizador dos sítios Web na Web da Oracle, das aplicações para dispositivos móveis e das páginas das redes sociais que têm ligação a esta Política de Privacidade, as suas interações com a Oracle durante as reuniões presenciais nas instalações da Oracle ou em eventos da Oracle, e no contexto de outras actividades de vendas e marketing online ou offline. Esta Política de Privacidade também explica os direitos de privacidade que o utilizador tem em relação a estas actividades de processamento.

Esta Política de Privacidade foi actualizada pela última vez em 10 de outubro de 2024. No entanto, a Política de Privacidade pode mudar ao longo do tempo, por exemplo, para cumprir requisitos legais ou para satisfazer necessidades comerciais em mudança. A versão mais atualizada pode ser encontrada neste sítio eletrônico. No caso de haver uma alteração importante que queremos destacar, também informá-lo-emos de outra forma adequada (por exemplo, através de um aviso sobreposto ou de uma declaração de alterações no nosso sítio Web). Consulte a versão anterior desta Política de Privacidade.

Conforme utilizado nesta Política de Privacidade, "informações pessoais" ou "dados pessoais" significa informações relacionadas com um indivíduo identificado ou com um indivíduo identificável. Por exemplo, isto pode incluir, entre outras coisas, o seu nome, endereço, endereço do correio eletrónico, detalhes de contacto profissional ou informações recolhidas através das suas interações connosco através dos nossos sítios Web ou eventos. As informações pessoais também são referidas como 'informações sobre o utilizador.' Para obter mais detalhes sobre os tipos de informações que podemos processar, consulte a Secção 4 abaixo.

2. ÂMBITO

A presente Política de Privacidade aplica-se ao processamento de informações pessoais pela Oracle de:

• visitantes e utilizadores dos vários sítios Web da Oracle, incluindo os nossos sítios Web em oracle.com, aplicações de software informáticas ou móveis e as nossas páginas de redes sociais que têm ligação a esta Política de Privacidade (coletivamente referidos como os sítios Web);
• participantes de eventos da Oracle, como o Oracle CloudWorld ou eventos patrocinados pela Oracle;
• clientes e potenciais clientes e seus representantes;
• assinantes de publicações e boletins informativos da Oracle;
• visitantes das instalações da Oracle; e
• fornecedores e parceiros comerciais e seus representantes.

A Política de Privacidade não se aplica às seguintes actividades:

• Informações pessoais recolhidas sobre si pelos clientes da Oracle. Os clientes da Oracle são responsáveis pelas suas próprias práticas de recolha e processamento de informações pessoais, incluindo quando os clientes utilizam produtos ou serviços da Oracle para processar as suas informações pessoais. Para saber mais sobre o uso dos nossos clientes de informações pessoais sobre si, é incentivado a rever a política de privacidade relevante da empresa que recolheu as suas informações. Consulte diretamente essa empresa se tiver outras questões sobre a sua utilização das informações sobre si.
• Informações pessoais processadas pela Oracle para fornecer Cloud, Suporte Técnico, Consultoria/ACS ou outros serviços aos clientes da Oracle. "Informações pessoais dos serviços" são informações pessoais processadas pela Oracle em nome de um cliente para fornecer e executar serviços contratados. Se for um cliente da Oracle e a Oracle estiver a processar informações pessoais em nome da sua empresa, consulte a Política de Privacidade dos Serviços para obter informações sobre como a Oracle processa informações pessoais dos serviços, disponível em https://www.oracle.com/legal/privacy/services-privacy-policy/.
• As informações pessoais que fornece em sítios Web de terceiros não controlados pela Oracle. Ao interagir com os nossos sítios Web, também tem a capacidade de estabelecer ligações ou estabelecer ligação com sítios Web, serviços, redes sociais, aplicações ou outras funcionalidades que não sejam da Oracle. A ativação destas funcionalidades levará a outras partes além das informações de processamento da Oracle sobre si. A Oracle não tem qualquer controlo sobre estas funcionalidades de outras partes. Encorajamo-lo a rever as políticas de privacidade destas partes antes de utilizar estas funcionalidades.

3. QUEM É RESPONSÁVEL PELAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Oracle Corporation e respetivas entidades afiliadas são responsáveis pelo processamento das suas informações pessoais descritas nesta Política de Privacidade. Consulte a lista de entidades Oracle. Selecione uma região e um país para visualizar a morada registada e os detalhes de contacto da entidade ou entidades Oracle localizadas em cada país.

4. QUE CATEGORIAS E PEÇAS ESPECÍFICAS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS PROCESSAMOS?

A Oracle pode processar informações sobre si, recolhidas diretamente a partir do modo offline e online, incluindo quando cria uma conta Oracle para aceder aos produtos e serviços Oracle ou participar num evento patrocinado pela Oracle. Também poderá fornecer informações à Oracle por origens de terceiros selecionadas, tais como agregadores de dados que poderão não ter uma relação direta consigo ou por terceiros que recolhem informações sobre si em nome da Oracle, tais como descarregar um white paper da Oracle.

Estão disponíveis informações específicas sobre o utilizador que a Oracle poderá recolher e processar consoante a interação com a Oracle, incluindo:

• nome e endereço físico, endereços do correio eletrónico e números de telefone;
• atributos demográficos, quando ligados a informações pessoais que o identifiquem;
• fotografias que o identifiquem e testemunhos;
• informação pública sobre o seu historial profissional e educativo, incluindo filiações profissionais;
• informações fornecidas sobre os perfis das redes sociais públicas relacionados com o seu historial profissional e educativo, como LinkedIn;
• dados transaccionais, incluindo produtos e serviços encomendados, dados financeiros e métodos de pagamento;
• Dados da empresa, tais como o nome, o tamanho e a localização da empresa para a qual trabalha e o seu papel na empresa, bem como informações e actividades da empresa publicamente disponíveis associadas aos dados da empresa;
• dados de inquéritos realizados pela Oracle ou por terceiros em nome da Oracle e informações publicamente disponíveis, como publicações nas redes sociais;
• registo de chamadas e dados de transcrição de chat de chamadas de vendas e de apoio ao cliente e sessões de chat em direto ou entrevistas;
• IDs únicas, tais como o identificador do seu dispositivo móvel ou a ID do cookie no seu browser;
• Endereço IP e informações que podem derivar do endereço IP, como a localização geográfica;
• informações sobre um dispositivo utilizado, como o browser, o tipo de dispositivo, o sistema operativo, a presença ou utilização de "aplicações", a resolução do ecrã e a língua preferida;
• determinadas informações de localização ou geolocalização fornecidas diretamente ou através de meios automatizados, se optar por ativar os serviços baseados na localização a partir do seu dispositivo ou da aplicação Oracle; e
• dados comportamentais do computador ou dispositivo ligado à Internet que utiliza ao interagir com os sítios Web, tais como anúncios clicados ou visualizados, sítios Web e áreas de conteúdo, data e hora das actividades ou a pesquisa na Web utilizada para localizar e navegar para um sítio Web.

Determinadas informações online sobre si ou informações sobre os dispositivos podem resultar da utilização de cookies e tecnologias semelhantes (por exemplo, identificadores de píxeis e identificadores de dispositivos) nos nossos sítios Web ou sítios Web de terceiros. Para obter mais informações sobre cookies e tecnologias semelhantes, consulte a Secção 11 abaixo.

Tenha em atenção que a Oracle não controla o conteúdo que pode publicar nos fóruns ou redes sociais das Comunidades Oracle; em alguns casos, esse conteúdo pode estar disponível publicamente na Internet. Deve considerar cuidadosamente se pretende submeter informações pessoais a estes fóruns ou redes sociais e se pretende disponibilizar o seu perfil a outros utilizadores, e deve personalizar qualquer conteúdo que possa submeter em conformidade.

5. PORQUÊ E COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Podemos utilizar informações pessoais para os seguintes fins comerciais:

• comunicar e responder aos seus pedidos e pedidos de informação à Oracle;
• para criar e administrar uma conta de acesso único (SSO) da Oracle (também referida como 'Conta Oracle') e para fornecer funcionalidades nos nossos sítios Web e para a respetiva gestão técnica e funcional;
• Participar em transações com clientes, fornecedores e parceiros de negócio e processar encomendas de produtos e serviços Oracle;
• analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, função e desempenho dos nossos sítios Web e produtos e serviços;
• gerir a segurança e o funcionamento dos nossos sítios Web, instalações, redes e sistemas; e
• para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e para operar a nossa empresa.

Podemos utilizar informações pessoais para os seguintes fins comerciais:

• administrar as subscrições de publicações e boletins informativos da Oracle;
• comercializar os nossos produtos e serviços ou produtos e serviços relacionados e adaptar as nossas actividades de marketing e vendas aos interesses da sua empresa; e
• para fornecer serviços business-to-business selecionados aos clientes da Oracle utilizando informações publicamente disponíveis sobre empresas, as quais podem incluir informações pessoais, tais como o nome do CEO da empresa, que está disponível publicamente.

Estes objetivos são descritos em seguida de forma mais pormenorizada.

Para comunicar e responder aos seus pedidos e consultas à Oracle

Se entrar em contacto connosco (tais como, ao submeter formulários de contacto nos nossos sítios Web, chegar a nós através do chat do Oracle Sales, participar em eventos da Oracle ou outras ocasiões, enviar um correio eletrónico ou visitar plataformas de redes sociais), processamos as informações sobre si e responder aos seus pedidos ou outras questões. Também podemos processar informações pessoais para interagir consigo nas redes sociais de terceiros.

Para criar uma conta Oracle SSO e disponibilizar a funcionalidade nos nossos sítios Web e pela sua gestão técnica e funcional

Quando escolhe registar-se connosco (como utilizar as nossas comunidades), temos de processar as informações pessoais que forneceu para podermos criar uma conta Oracle para si. Tenha em atenção que isto só se aplica a informações pessoais controladas pela Oracle, e não a informações pessoais que a Oracle processa em nome dos nossos clientes.

Para iniciar transações com clientes, fornecedores e parceiros de negócio e processar compras dos nossos produtos e serviços

Se efetuar uma encomenda para os nossos produtos e serviços ou se fornecer serviços à Oracle, os nossos colaboradores, clientes ou parceiros como fornecedor ou parceiro de negócio, a Oracle processa informações sobre si para interagir e administrar as transações relevantes (como enviar faturas e efetuar pagamentos), administrar a sua encomenda e ajudar-lhe a começar e a adotar os nossos produtos e serviços (por exemplo, contactando-o para ativar os seus créditos de serviços Cloud). Se descarregar produtos ou serviços dos nossos sítios Web, a Oracle utiliza informações sobre si para confirmar determinadas informações sobre a sua encomenda (por exemplo, que não teve problemas no processo de descarregamento).

Para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, função e desempenho dos nossos sítios Web e produtos e serviços

Podemos processar informações pessoais para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar a utilização, função e desempenho dos nossos sítios Web e produtos e serviços, incluindo para fins de garantia de qualidade e formação, bem como para campanhas de marketing e vendas. Isto inclui o processamento de informações pessoais para realizar inquéritos para melhorar os produtos e serviços Oracle. Caso os sítios Web permitam participar em debates interativos, criar um perfil, publicar comentários, oportunidades ou outro conteúdo, ou comunicar diretamente com outro utilizador ou participar em actividades de rede em sítios Web da Oracle, a Oracle poderá processar informações pessoais ao moderar estas actividades.

Gerir a segurança dos nossos sítios Web, instalações, redes e sistemas

Podemos recolher dados de uso do sítio Web para gestão de segurança e operações para ajudar a manter os nossos sítios Web, instalações, redes e sistemas seguros, ou para investigar e prevenir potenciais fraudes, incluindo fraudes ad e ciberataques, e para detetar bots.

Cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e operar a nossa empresa

Em alguns casos, temos de processar informações pessoais para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis. Por exemplo, para responder a um pedido de um regulador ou para defender um crédito legal. Também podemos processar informações pessoais no desempenho e funcionamento do nosso negócio, tais como a realização de auditorias e investigações internas ou para fins financeiros e contabilísticos e de arquivo e seguros.

Para administrar as subscrições de publicações e boletins informativos da Oracle

Se subscrever as nossas revistas (como "Oracle" ou "Profit"), processamos informações sobre si para administrar a sua subscrição das nossas revistas (incluindo o processo de renovação) e newsletters.

Para comercializar os nossos produtos, serviços, eventos ou produtos e serviços relacionados e adaptar actividades de marketing e vendas

A Oracle pode utilizar informações sobre si para o notificar sobre novas releases do produto e desenvolvimentos dos serviços, eventos, alertas, atualizações, preços, termos, ofertas especiais e campanhas e promoções associadas (incluindo através de newsletters). A Oracle também pode utilizar informações pessoais para anunciar produtos e serviços da Oracle ou produtos e serviços relacionados e também para que os nossos distribuidores, revendedores ou parceiros notifiquem sobre os nossos produtos ou serviços ou os respetivos produtos ou serviços relacionados (tais como, através de vendas conjuntas ou promoções de produtos). Fazemos o nosso melhor para adaptar a sua visita ao sítio Web, experiência de marketing e as nossas comunicações aos seus interesses expressos. Isto acontece, por exemplo, se subscrever uma comunidade ou programa da Oracle como o Oracle Partner Network ou o Oracle Technology Network.

Se participar num evento, a Oracle poderá processar as informações reunidas em relação ao evento e partilhar informações sobre a participação da sua empresa. A Oracle também pode permitir que os parceiros de eventos designados ou os patrocinadores de conferências lhe enviem até duas comunicações relacionadas com a sua participação em eventos. Note que os nossos parceiros ou patrocinadores de conferências podem solicitar diretamente informações sobre si nas respetivas câmaras de conferência ou apresentações, e a respetiva utilização das suas informações que lhes fornecerá estará sujeita às respetivas políticas de privacidade.

Também podemos processar as suas informações pessoais para publicar testemunhos nos nossos sítios Web, mas obteremos primeiro o seu consentimento para utilizar o seu nome e testemunho.

Para fornecer serviços selecionados aos clientes da Oracle utilizando informações disponíveis publicamente, que podem incluir informações pessoais, tais como o nome do CEO de uma empresa

Para alguns serviços business-to-business, podemos recolher os nomes publicamente disponíveis dos diretores e funcionários da empresa para compreender melhor o estatuto destas empresas e ajudar a informar os nossos serviços relacionados com a prestação de informações aos clientes sobre outras empresas.

6. QUAL É A NOSSA BASE PARA PROCESSAR INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ?

Para informações pessoais recolhidas sobre si na UE/AEA, no Reino Unido e noutras jurisdições relevantes, a nossa base de processamento é a seguinte:

• Contamos com o nosso interesse legítimo em processar o contacto e as informações relacionadas consigo, de forma a comunicar adequadamente consigo, a responder aos seus pedidos e a personalizar as nossas actividades de marketing e vendas aos seus interesses profissionais.
• Para interagir em transações com clientes, fornecedores e parceiros de negócio, e para processar compras e descargas dos nossos produtos e serviços, precisamos de processar informações sobre si conforme necessário para celebrar ou executar um contrato consigo.
• Processamos informações pessoais para actividades de marketing e vendas (incluindo eventos) com base no seu consentimento onde tal seja indicado nos nossos sítios Web no momento em que as suas informações pessoais foram recolhidas, ou ainda mais para o nosso interesse legítimo para o manter actualizado sobre desenvolvimentos em torno dos nossos produtos e serviços que podem ser do seu interesse.
• Contamos com o nosso interesse legítimo para analisar, desenvolver, melhorar e otimizar os nossos sítios Web, instalações, produtos e serviços, e para manter a segurança dos nossos sítios Web, redes e sistemas.
• Para conformar-se com as leis e regulamentos aplicáveis, tais como ficar em conformidade com uma intimação ou outro processo legal, ou para processar um pedido de opt-out.

7. PARA QUE PERÍODO MANTIVEMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Oracle mantém informações pessoais para os seguintes períodos de retenção:

• As informações que recolhemos para realizar transações com os nossos clientes, fornecedores e parceiros de negócio, e para processar as compras dos nossos produtos e serviços, serão retidas durante o período de transação ou serviços, ou durante mais tempo, conforme necessário para efeitos de retenção de registos e conformidade legal.
• Se se tiver registado para uma conta Oracle SSO (Conta Oracle) para aceder aos sítios Web da Oracle ou para se inscrever em materiais de marketing Oracle, as informações da sua conta serão retidas enquanto mantiver uma conta ativa. As informações da sua conta e conta serão apagadas se não entrar em sessão durante 18 meses consecutivos. A Oracle retém os registos desse apagamento durante 90 dias.
• Se tiver aberto uma conta Oracle Cloud, as informações da sua conta serão retidas durante a manutenção de uma conta ativa. Após o término do serviço, serão mantidas as informações mínimas da conta para efeitos de retenção dos registos. Repare que a equipa de Privacidade da Oracle não pode apagar, corrigir ou aceder aos dados da conta de serviço nem terminar a conta de produto ou serviço da Oracle contratada. Consulte a página Contactar a Oracle para obter recursos e informações de contacto para administrar os dados da conta de serviço.
• Se tiver registado os nossos boletins informativos e blogs, incluindo a revista Oracle ou a revista Profit, os seus dados de subscrição serão retidos desde que subscreva as nossas listas de distribuição. A Oracle retém os registos desse apagamento durante 30 dias.
• As informações de contacto, tais como o endereço de correio eletrónico ou o número de telefone, recolhidas online nos nossos sítios Web ou offline das nossas interações consigo em eventos e conferências da Oracle, e utilizadas para actividades de marketing e vendas diretos serão retidas enquanto tivermos uma relação (cliente) ativa consigo. Tratamos-lhe como um contacto ativo se (i) tiver interagido com a Oracle ou actualizado os seus detalhes de contacto e preferências nos últimos 18 meses; e (ii) não tiver efetuado um pedido de apagamento.
• Se nos tiver contactado através do chat do Oracle Sales, iremos apagar todas as transcrições de chat 90 dias após a conclusão do chat.
• Se nos tiver contactado através da nossa linha de suporte e não tiver optado pela gravação de chamadas, apagamos as gravações de chamadas 60 dias após a conclusão da chamada, salvo especificação em contrário durante a chamada.
• Se tiver visitado uma instalação da Oracle, as informações pessoais necessárias para permitir a introdução da instalação serão mantidas durante um ano após a última visita para efeitos de retenção de registos.
• As informações pessoais necessárias para manter as suas preferências de não participação são mantidas durante 20 anos (ou mais tempo, conforme necessário para cumprir a legislação aplicável).

8. QUANDO E COMO PODEMOS DIVULGAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Partilha na Oracle

Como organização global, as informações sobre si podem ser partilhadas globalmente na organização mundial da Oracle. Consulte a lista de entidades Oracle. Selecione uma região e um país para visualizar a morada registada e os detalhes de contacto da entidade ou entidades Oracle localizadas em cada país.

Os empregados da Oracle estão autorizados a aceder às informações pessoais apenas na medida do necessário para servir os objetivos aplicáveis e para desempenhar as respetivas funções.

Divulgação de informações pessoais a terceiros

Podemos divulgar informações pessoais com os seguintes terceiros para fins comerciais:

• Fornecedores de serviços de terceiros (por exemplo, serviços de processamento de cartões de crédito, desempenho de encomendas, análise, gestão de eventos/campanhas, gestão de sítios Web, tecnologia de informação e fornecimento de infraestrutura relacionada, serviço de apoio a clientes, entrega de e-mail, auditoria e outros fornecedores de serviços semelhantes) para que esses fornecedores de serviços possam desempenhar funções de negócio em nome da Oracle;
• Terceiros relevantes em caso de reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra alienação de toda ou qualquer parte do nosso negócio, ativos ou ações (incluindo em relação a qualquer falência ou processo semelhante);
• Como exigido por lei, como cumprir uma intimação ou outro processo legal, quando acreditamos de boa fé que a divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, proteger os seus segurança ou segurança de terceiros, investigar fraudes ou responder a pedidos do governo, incluindo autoridades públicas e governamentais fora do seu país de residência, para efeitos de segurança nacional e/ou de aplicação da lei.

Podemos partilhar informações pessoais com os seguintes terceiros para fins comerciais:

• distribuidores ou revendedores Oracle para um maior acompanhamento relacionado com os seus interesses, parceiros específicos que oferecem produtos e serviços complementares ou com terceiros para facilitar a publicidade baseada em interesses; e
• Parceiros de evento ou patrocinadores de conferências para eventos Oracle, tais como quando digitaliza o seu emblema numa cabina patrocinada.

Quando for dado acesso a informações pessoais a terceiros, tomaremos as medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas para garantir que as informações pessoais sejam tratadas apenas na medida em que tal tratamento seja necessário, de acordo com esta Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.

9. COMO SÃO PROCESSADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS GLOBALMENTE?

A Oracle é uma empresa global com operações em mais de 80 países e as informações pessoais são processadas globalmente, conforme necessário, de acordo com esta política. Se as informações pessoais forem transferidas para um destinatário da Oracle num país que não ofereça um nível adequado de proteção das informações pessoais, a Oracle tomará as medidas adequadas destinadas a Proteger as informações pessoais, por exemplo, garantindo que essas transferências estão sujeitas aos termos das Cláusulas-Modelo da UE ou de outro mecanismo de transferência adequado, conforme exigido pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Poderão ser fornecidas informações adicionais específicas do país sobre transferências de dados, caso se registe numa conta Oracle SSO (Conta Oracle) ou se registe para um evento.

10. COMO SÃO AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS RESTRITAS?

A Oracle implementou medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas para proteger as informações pessoais contra destruição acidental ou ilegal, perda acidental, danos, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, bem como todas as outras formas de processamento ilegal.

11. QUAIS OS COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES QUE UTILIZAMOS NOS NOSSOS SITES?

Os cookies e tecnologias semelhantes (por exemplo, identificadores de píxeis e identificadores de dispositivos) são utilizados pela Oracle e pelos nossos parceiros de tecnologia de publicidade para o reconhecerem e/ou nos seus dispositivos ligados, desligados e entre diferentes serviços e dispositivos, para os fins especificados na Secção 5 acima.

• Quando utilizamos cookies e tecnologias semelhantes?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm uma cadeia de caracteres e identificam de forma exclusiva um browser num dispositivo ligado à Internet. Nós colocamos cookies no seu browser quando visita os sítios Web da Oracle e sítios Web não Oracle que alojam os nossos plugins ou identificadores. Dependendo da sua jurisdição, poderá receber diferentes opções de consentimento, incluindo a opção de rejeitar todos os cookies não essenciais, antes de a Oracle colocar cookies no seu browser. Os visitantes de todas as jurisdições são disponibilizados com funcionalidades para anular a participação em cookies não obrigatórios utilizando a ferramenta de preferências de cookies.

Utilizamos cookies e outras tecnologias em todos os nossos sítios Web para garantir a melhor experiência possível e segura nos nossos sítios Web e para lhe fornecer informações personalizadas sobre produtos e serviços. A Oracle também utiliza cookies ou tecnologias semelhantes nos respetivos sítios Web para recolher informações online, tais como a ID do seu dispositivo móvel, o endereço IP e outras informações sobre o seu dispositivo, bem como dados comportamentais da utilização do seu dispositivo nos nossos sítios Web (por exemplo, páginas visualizadas, ligações clicadas, documentos descarregados).

• Como posso gerir as minhas preferências de cookies?

Se for um visitante ou os nossos sítios Web, pode utilizar a nossa ferramenta de preferências de pesquisa para excluir cookies que não são obrigatórios para ativar a funcionalidade principal do sítio Web, como cookies de publicidade e funcionalidades.

Se não quiser receber cookies, também pode alterar as definições do navegador no seu computador ou noutro dispositivo que esteja a utilizar para aceder aos nossos serviços. A maioria dos browsers também fornece funcionalidades que lhe permitem rever e apagar cookies, incluindo os cookies da Oracle.

12. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

Pode exercer os seus direitos de privacidade de acordo com as leis aplicáveis, conforme especificado na nossa página Escolhas de Privacidade ou preenchendo o nosso formulário de consulta. Tem vários direitos de privacidade, sujeitos à legislação aplicável, relativamente às informações que processamos sobre si:

• Opção de não utilização ou partilha das suas informações pessoais
  Pode retirar o consentimento que forneceu anteriormente para o processamento de informações sobre si, incluindo para marketing de correio eletrónico pela Oracle.
• Apagar informações pessoais
  Pode pedir-nos para apagar ou apagar todas ou algumas das informações sobre si.
• Alterar ou corrigir informações pessoais
  É possível editar algumas das informações pessoais. Pode também pedir-nos para alterar, atualizar ou corrigir informações sobre si em determinados casos, particularmente se for imprecisa.
• Objeto para, ou limitar ou restringir a utilização das informações pessoais
  Pode pedir-nos para parar de utilizar todas ou algumas das informações sobre si (por exemplo, se não tivermos o direito legal de continuar a utilizá-las) ou para limitar a nossa utilização das mesmas (por exemplo, se as informações sobre si forem incorretas).
• Direito de aceder e/ou ter as suas informações fornecidas
  Também pode pedir-nos uma cópia das informações sobre si e pode pedir uma cópia das informações sobre si fornecidas em formato legível por máquina se residir na UE, na Califórnia ou noutra jurisdição que lhe forneça este direito como questão de direito.

Se tiver autorização para efetuar um pedido de acesso ou apagamento em nome de um titular de dados, contacte-nos através do formulário de inquérito e indique que é um agente autorizado. Forneceremos instruções sobre como enviar um pedido como um agente autorizado em nome de um titular de dados.

No caso de ter criado anteriormente uma conta para um determinado portal Oracle, pode aceder e gerir as informações pessoais armazenadas nestes portais (i) clicando nas ligações e seguindo as as instruções correspondentes e (ii) tomar as ações dentro de cada portal no que diz respeito às suas informações pessoais, tais como atualizar os seus detalhes de contacto, apagar determinadas entradas ou registos ou descarregar uma cópia do seu perfil. Note que estas ações estão disponíveis na medida permitida pela funcionalidade de cada portal.

Se o seu pedido estiver relacionado com a conta de serviço ou com o suporte de produtos ou serviços Oracle da empresa, tenha em atenção que a equipa de Privacidade da Oracle não pode apagar, corrigir ou aceder aos dados de conta de serviço nem terminar o produto ou conta de serviço da Oracle contratada. Aceda à página Contactar a Oracle para obter recursos e informações de contacto para administrar os dados da conta de serviço.

13. RECOLHEM INFORMAÇÕES SENSÍVEIS E INFORMAÇÕES DE FILHOS?

Informações pessoais sensíveis

Pedimos-lhe que não nos envie e que não partilhe quaisquer informações pessoais sensíveis (por exemplo, IDs emitidas pelo governo, informações relacionadas com a origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou outras crenças, saúde, dados genéticos ou biométricos, antecedentes criminais ou filiação sindical).

Privacidade das crianças

Como empresa centrada em servir as necessidades das empresas, os sites da Oracle não são dirigidos a menores e a Oracle não promove nem comercializa os seus serviços a menores, exceto em circunstâncias muito limitadas como parte de programas de sensibilização educativos específicos com autorização dos pais. Se acredita que recolhemos, por engano ou não, informações pessoais de um menor através dos nossos sítios Web sem o devido consentimento, notifique-nos através do nosso formulário de inquérito para que possamos eliminar imediatamente as informações dos nossos servidores e efetuar quaisquer outras correcções necessárias. Além disso, utilize este mesmo formulário para solicitar a remoção de conteúdo ou informação que foi publicada nos nossos sítios Web quando o utilizador registado tinha menos de 16 anos de idade. Note que esses pedidos podem não garantir a remoção completa ou abrangente do conteúdo ou da informação, uma vez que, por exemplo, alguns dos conteúdos podem ter sido publicados por outro utilizador.

14. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO UM RESIDENTE DA CALIFÓRNIA?

Nos termos da California Consumer Privacy Act (CCPA), conforme alterada, os residentes da Califórnia podem solicitar que:

• 1. Divulgar-lhe as seguintes informações:
  
  
  • as categorias e partes específicas de informações pessoais que recolhemos sobre si e as categorias de informações pessoais que vendemos (consulte a Secção 4);
  • as categorias de fontes a partir das quais recolhemos essas informações pessoais (consulte a Secção 4);
  • o objetivo comercial ou comercial da recolha ou venda de informações pessoais sobre si (consulte a Secção 5); e
  • as categorias de terceiros a quem vendemos ou divulgámos informações pessoais (consulte a Secção 8).
• 2. apagar as informações pessoais que recolhemos ou corrigir informações pessoais incorretas sobre si (consulte a Secção 12); ou
• 3. opção de exclusão de qualquer venda futura de informação pessoal sobre si (consulte a Secção 12).

Responderemos ao seu pedido de acordo com a lei aplicável. Se é um agente autorizado a efetuar um pedido de acesso ou de apagamento em nome de um residente californiano, contacte-nos através do formulário de consulta e indique que é um agente autorizado. Forneceremos instruções sobre como enviar um pedido como agente autorizado em nome de um residente californiano.

Se for residente na Califórnia, poderá obter informações sobre o exercício dos seus direitos, conforme descrito acima, contactando-nos através de 1-800-633-0748. Para obter informações sobre os pedidos da CCPA que a Oracle recebeu, cumpriu ou recusou relativamente ao ano civil anterior, visite a página Annual Consumer Privacy Reporting da Oracle, disponível aqui.

15. RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS

A Oracle nomeou um Global Data Protection Officer. Se considerar que as suas informações pessoais foram utilizadas de uma forma que não é consistente com a Política de Privacidade ou com as suas escolhas, ou se tiver mais perguntas, comentários ou sugestões relacionadas com esta Política de Privacidade, contacte o Responsável Global pela Proteção de Dados através do preenchimento de um formulário de consulta.

As consultas escritas ao Responsável Global pela Proteção de Dados podem ser dirigidas a:

Oracle Corporation
Responsável Global pela Proteção de Dados
Willis Tower
233 South Wacker Drive
45th Floor
Chicago, IL 60606
E.U.A.

Para obter informações pessoais recolhidas sobre si na UE/AEA ou noutras regiões relevantes, o Responsável pela Proteção de Dados da UE pode ser contactado através do preenchimento de um formulário de consulta e da seleção de "Contactar o DPO externo da UE da Oracle" no menu pendente. As consultas escritas podem ser dirigidas a:

Robert Niedermeier
Hauptstraße 4
D-85579 Neubiberg/München
Alemanha

Para informações pessoais recolhidas junto de indivíduos do INSIDE Brasil, podem ser enviadas consultas escritas ao responsável pela proteção de dados brasileiro:

Alexandre Sarte
Rua Dr. Jose Aureo Bustamante, 455
Vila São Francisco
São Paulo, BR

16. ENTREGA DE DECLARAÇÕES

Se tiver alguma reclamação sobre o nosso cumprimento desta Política de Privacidade, contacte-nos. Vamos investigar e tentar resolver queixas e disputas sobre o uso e divulgação de informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e de acordo com a lei aplicável. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade competente em matéria de proteção de dados (consulte Informações de contacto para autoridades de proteção de dados e divulgações específicas por país).

17. SEDE DA EMPRESA ORACLE

A sede da empresa da Oracle está localizada em:

2300 Oracle Way
Austin, TX 78741
E.U.A.

Telefone: +1.737.867.1000

Versões anteriores: 07/07/23 | 12/16/22 | 08/03/22 | 05/05/22 | 04/05/21 | 01/19/21 | 01/04/21 | 10/20/20 | 12/23/19 | 3/25/19